Comunicado dos Orgãos Sociais da A.E.F.A. (2012)

COMUNICADO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA AEFA

Os órgãos da Associação de Especialistas da Força Aérea (AEFA), reunidos no passado dia 11 do corrente mês de Fevereiro, tomaram conhecimento através do Grupo de Trabalho para as questões jurídicas, da douta sentença do Tribunal Cível do Porto, conforme comunicado publicado neste espaço pelo respectivo Grupo de Trabalho.

Sobre o teor da sentença não nos cabe pronunciar. Aos órgãos sociais cabe dar operacionalidade às decisões, sejam elas dos “poderes” internos, sejam do poder jurisdicional.

Entendemos não proceder a recurso para a instância superior, decisão que entendemos como definidora dos mais elementares valores da nossa Associação.

Os órgãos sociais, eleitos por sufrágio universal, pelas regras e valores do “Direito” e no cumprimento inequívoco dos princípios regulamentares e estatutários, vêem coarctado o seu programa de trabalho, os seus avanços em termos de organização funcional.

Ateste-se, em prol da verdade, que os actuais Corpos Dirigentes foram votados, eleitos e tomaram posse perante um Conselho Fiscal e uma Mesa da Assembleia Geral do passado, conforme auto de posse.

Refira-se, que estes Corpos Dirigentes assumiram as suas funções cientes de um mal-estar generalizado com o trabalho da Direcção do passado, reportado a 10 de Abril 2010. Impunha-se revitalizar a AEFA, unir os associados e preparar o futuro respeitando o passado.

Reconheça-se que o nosso trabalho, complexo, deu os seus frutos ao chamar à AEFA as estruturas descontentes, as estruturas desactivadas e a reformular as obsoletas. Recentemente foi até possível dialogar com os autores da acção, conforme foi público e notório no encontro da Delegação de Lisboa no passado dia 5 do corrente.

Desde sempre estivemos disponíveis para o diálogo em nome da AEFA.

Tomando como bom o parecer do Grupo de Trabalho cabe-nos “entregar” a nossa AEFA nas mãos do Presidente da Mesa da Assembleia Geral à data, Neto Viegas, a quem, nesta mesma data, comunicamos o conteúdo da douta sentença e a sua responsabilidade.

Cumpre-nos informar os associados que a partir desta data abdicaremos de qualquer responsabilidade para com a AEFA, mas demonstrando desde já a disponibilidade de sectorialmente estarmos disponíveis para a passagem de testemunho. Dentro do princípio da responsabilidade apresentaremos o nosso relatório e contas, com efeitos imediatos.

A todos quantos em nós acreditaram, apoiaram e se empenharam, o nosso maior agradecimento. Fizemo-lo em prol de uma AEFA que veneramos, que quisemos fazer cumprir e que “os homens e a lei” não nos deixaram cumprir.

Uma palavra de muita simpatia, agradecimento e reconhecimento a todas as estruturas territoriais da AEFA que decidiram fazer o caminho connosco.

Saímos de cabeça bem erguida. Fizemos trabalho!

Celebremos o facto de a AEFA ter deixado de ser contribuinte judicial.

Que rapidamente passemos ao jogo democrático e abdiquemos do jogo das Leis.

Com um grande abraço e sempre com a AEFA

César Oliveira (PMAG)

Carlos Ferreira (PDN)

Luís Henrique (PCF)