Comunicado Da Comissão de Gestão (2011)

OMUNICADO

De acordo com a acta n.º 6, de 24 de Julho de 2010, da Comissão de Gestão, foi constituído um grupo de trabalho com a incumbência de contestar a Acção de Processo Ordinário nº 594/10.2TVPRT movida contra a Associação de Especialistas da Força Aérea (AEFA) pelos associados Jorge Almeida e Carlos Colaço no Tribunal Cível do Porto, 1ª Vara - 2ª Secção.

A contestação foi elaborada nos pressupostos de boa fé, legitimidade e em defesa do nome da AEFA.
Decidiu, a então Comissão de Gestão, ao ter conhecimento da acção, suspender todas as actividades previstas e solicitar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, em continuidade de funções, para, no mais curto espaço de tempo, proceder à convocação de uma Assembleia Geral eleitoral. O que se veio a verificar tendo a Assembleia Geral eleito os corpos gerentes, em actual exercício de funções, numa ordem de trabalhos suficientemente explícita, com a maior lisura, transparência e de forma democrática.

Por sentença lavrada pelo douto Juiz da 1ª Vara - 2ª Secção do Tribunal Cível do Porto foi julgada procedente a contestação apresentada pelos autores.
A sentença diz: “Pelo exposto, sem necessidade de maiores considerações, julga-se procedente a presente acção em consequência do que se anulam as deliberações tomadas na assembleia geral da ré realizada em 10 de Abril de 2010, na parte em que se aprovou a destituição da direcção que havia sido eleita em 28 de Março de 2009 e bem assim aprovou a nomeação da comissão de gestão.”

Entende o grupo de trabalho não se rever nesta sentença habilitando-o a recorrer para instância superior, dada a falta de análise da matéria de facto e sentenciar em stricto sensu.
Contudo tal iria contra os princípios que sempre nortearam a AEFA e feriria de morte o seu espírito.
A justiça pronunciou-se.
Caberá aos associados, em data consentânea, pronunciar-se.
O grupo de trabalho dá por encerrada a missão para que foi nomeado.

Porto, 8 de Fevereiro de 2011

O Grupo de Trabalho
Paulo Castro
Artur Alves da Silva
Manuel Pais